Distrib.. Em 04/12/1992 p/ Ação Sumaríssima 9.122977-6. Distrib. Por depend. 20/07/1993. Fl.2 - Inicial: A inicial faz referência a medida cautelada Dra. Salete Maria Polita Macaloz , 7ª vara, proposta por portadores do vírus HIV contra, NAMPS, INSS, UNIÃO E ESTADO . Requer pensão por ser dependente econômica da filha, falecida no naufrágio. Fl.18 - Procuração de Pacifica de Souza Neto a Dr. João Batista Tancredo de Paula.(assinada por curador) -> Alonso Leite de Sá: CPF 005794.834-87. Fl.19 mandados de busca e apreensão dos autos p/ Dr. Antônio Ricardo Binato C. Filho , adv. da REQUET.(JUNHO 1997). Fl.20 - Registro de Ocorrência da Policia Civil. Fl.22 - Ref. á ação de repasração de danos pelo proced. sumaríssimo 89.008708-8. Fl.49 - Concedida a lim inar, nos t3ermos da inicial. Fl. 58 - Ofício do TRF notificando 10ªvara de MS impetrado pelo Bateau Mourche. Fl. 105 - Suspenso os efeitos da medida liminar. Fl.123 - Ofício do TRF comunica julgamento do MS (93.02.10008-1) que decidiu , por unanimidade, julgar prejudicado o pedido de segurança. Fl.137 - Carta Precatoriap/ intimação da outorga em Boa Viagem - Pernambuco . Fl. 138 - Certidão de curatela de pacífica souza neto de 19/12/1994. Fl.141 - Sentença . ( 6ªVF-RJ) - 22/03/1996. Dra Márcia Helena Ribeiro Fereira Nuves. Autora não se identificou corretamente , apesar de intimada ( na certidão de óbito consta que a mãe de ma Otília Netta se chamava Pacífia Netta Costa, mas nos documentos a requerente é Pacífica de Souza Neto). Fl.150 - Baixa em 30/06/2003 ( s/ recursos)
01° a 10° VaraBR TRF-SJRJ - Caixa E.M. 17
1 Descrição arquivística resultados para BR TRF-SJRJ - Caixa E.M. 17
1 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
EM-F3-35
·
Dossiê/processo
·
16/12/1992
Parte de Administração da Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ