Avenida Rio Branco, 18 (autor). Avenida Estados Unidos, 24, Salvador, Bahia (autor). Avenida Afonso Pena, 867, Belo Horizonte, MG (autor)

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Avenida Rio Branco, 18 (autor). Avenida Estados Unidos, 24, Salvador, Bahia (autor). Avenida Afonso Pena, 867, Belo Horizonte, MG (autor)

          Termos equivalentes

          Avenida Rio Branco, 18 (autor). Avenida Estados Unidos, 24, Salvador, Bahia (autor). Avenida Afonso Pena, 867, Belo Horizonte, MG (autor)

            Termos associados

            Avenida Rio Branco, 18 (autor). Avenida Estados Unidos, 24, Salvador, Bahia (autor). Avenida Afonso Pena, 867, Belo Horizonte, MG (autor)

              1 Descrição arquivística resultados para Avenida Rio Branco, 18 (autor). Avenida Estados Unidos, 24, Salvador, Bahia (autor). Avenida Afonso Pena, 867, Belo Horizonte, MG (autor)

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              procuração, tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. tabelião Franklin Lins de Albuquerque Junior , Salvador, BA, 1960. tabelião PLinio de Mendonça, Belo Horizonte, MG, 1959. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 302 de 1948. Lei nº 2975 de 1956>. Decreto-lei nº 8463 de 1945
              39740 · Dossiê/Processo · 1960; 1963
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              As suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Diretoria do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER pelo ato ilegal cometido. A impetrada cobrou das impetrantes o imposto do selo, exigência inconstitucional e geradora do mandado em questão. O juiz concedeu a segurança em carater liminar. Posteriormente, o juiz Sergio Mariano revogou tal liminiar

               Sem título