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01ª VARA FEDERAL
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PROCESSO CRIME
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12016 - Laudo de Incêndio, 3a. Divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil. Relatório de Inquérito administrativo, 1924. Planta "incêndio na 3a. Divisão da E. F. C. Brasil", 1923
12018 - Carta Precatória 3, Juízo Federal da Seção do Rio de Janeiro, 1924, 1925. Individual Datilográfica, Gabinete de Identificação e de Estatística na Delegacia de Polícia do 23o. Distrito, 1924. Código Penal, artigo 330, parágrafo 1o.
12032 - Carteira da Identidade, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1924. Certidão de Nascimento, Registro Civil da 2a. Pretoria Civil, Freguesia de Santa Rita , 1924. Auto Exame de Firmas, 1929. Individual Datiloscópica, 1929. Termo de Recurso, 1930. Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24. Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53. Código Penal, artigos 39 e 42
12037 - o processo chegou ao STF através de um recurso de processo crime no. 957, 06/12/1924. nota de culpa, 23/02/1924. certificado de individual datilografia pela filial do Gabinete de Identificação e de Estatística na Delegacia de Polícia do 2o. Distrito, 27/02/1924. termo de apelação, 30/08/1920
12062 - Auto de Exame de Objetos, 1932. Auto de Exame de Insanidade Física. Individual Datiloscópica, 1932. Decreto nº 20931de 11/01/1932. Código Penal, artigo 157
12093 - Individual Datiloscópica do réu, 1922. Código Penal, artigo 338. Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 23
12810 - Fotografia de Certidão de Nascimento, Escrivão Cleto José de Freitas, 1929. cópia de Alistamento de Eleitor, escrivão Alexandre Calmon, 1929. Individual Datiloscópica, 4a. Delegacia Auxiliar da Polícia do Distrito Federal, 1929. Ficha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal, 1929
12815 - Fotografia de Certificado de Inscrição, Gabinete de Identificação e Estatística, Seção Photográfica, 1926. Carteira de Identidade 2, Gabinete de Identificação, 1924, 1917. Título de Eleitor, 3a. Circunscrição Eleitoral, 1924. Lei nº 3139 de 1916
12928 - Individual Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística, Delegacia de Polícia do 14o. Distrito, 1926. Requerimento de Atestado de identidade, 1924
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Auto de Exame de Objetos, 1932. Auto de Exame de Insanidade Física. Individual Datiloscópica, 1932. Decreto nº 20931de 11/01/1932. Código Penal, artigo 157
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