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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Concept)
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01ª VARA FEDERAL(Concept)
PROCESSO CRIME(Concept)
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10337 - Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24. Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53
10341 - Lei nº 3139 de 1916, artigo 2o, Código penal, artigo 379
11045 - Processo Judicial
11046 - Atestado de Identidade, 1920
11195 - Atestado de Identidade 2, 1925, 1919. Fotografia do réu, s/d
11263 - Decreto nº 3084, de 5/11/1898, artigo 285. Decreto nº 12193 de 6/9/1916. Lei nº 3139 de 2/8/1916
11397 - Nota de Culpa, 1931. Nota, Recebedoria do Distrito Federal, 1931. Individual Datiloscópica, 1931. fragmento do Livro de Livro Anatomia. Folha de Antecedentes, 1931. Código Penal, artigo 328
11400 - Prova de Renda, 1929. Carteira de Identidade, 1926. Certidão de Nascimento, 5o. Distrito de Niterói, 1926. Individual Datiloscópica, sem data. Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ. Decreto nº 17527 de 10/11/1926, artigo 57
11403 - Nota de Apreensão, 1931. Laudo de Análise, 1931. Individual Datiloscópica, 1932. Guia de Apreensão, Departamento Nacional de Saúde Pública. Termo de Apelação, 1932. Decreto nº 19604 de 19/01/1931, artigo 1o. alínea I. Decreto nº 16300 de 1923, artigo 861, parágrafo único, artigo 673. Código Penal, artigo 338. Código Penal Italiano, artigo 413. Decreto nº 16588 de 06/09/1924
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Atestado de Identidade 2, 1925, 1919. Fotografia do réu, s/d

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