Dossiê/Processo 43050 - Anexo: (24) protocolo do MF, 1960. procuração - tabelião - Mendonça - 1° ofício - rua Goiás - 82, Belo horizonte, MG, tabelião Mario de Moraes e Castro - Uberaba - MG. tabelião Nivaldo Oliveira, Av 1, n° 528 - rio claro - SP. tabelião 2° ofício cruz alta, RS, 1960. tabelião 1° tabelionato - Carlos(...) cruz alta, RS, 1960. tabelião Bento f. de Barros, pelotas RS. tabelião Ney do Amaral Dantas - Rua f. da Cunha, 613 - A. tabelião (43). tabelião cartório trindade, 5° tabelionato - porto alegre, RS, 1960, tabelião José de Oliveira Rocha - Rua Maranhão n° 161 - Londrina -PR, 1960.Procuração - cartório do 2° ofício - Ernani Barros Morgado - Taubaté -SP, 1960. tabelião Joaquim Francisco de Assis, Cuinha - Mato Grosso, 1960.tabelião Vieira de Mello - rua Benjamin Constant 142 e Rua Quintino Bocaiúva - 176 - São Paulo 1960. tabelião 1° tabelionato de notas, Rua Roberto Simonsen 25, São Paulo. tabelião Milton Moraes Correia, Rua Major Facundo, 676, Fortaleza. tabelião Carloto Pergentino Maia - Fortaleza - Ceará. Tabe

Área de identidad

Código de referencia

43050

Título

Anexo: (24) protocolo do MF, 1960. procuração - tabelião - Mendonça - 1° ofício - rua Goiás - 82, Belo horizonte, MG, tabelião Mario de Moraes e Castro - Uberaba - MG. tabelião Nivaldo Oliveira, Av 1, n° 528 - rio claro - SP. tabelião 2° ofício cruz alta, RS, 1960. tabelião 1° tabelionato - Carlos(...) cruz alta, RS, 1960. tabelião Bento f. de Barros, pelotas RS. tabelião Ney do Amaral Dantas - Rua f. da Cunha, 613 - A. tabelião (43). tabelião cartório trindade, 5° tabelionato - porto alegre, RS, 1960, tabelião José de Oliveira Rocha - Rua Maranhão n° 161 - Londrina -PR, 1960.Procuração - cartório do 2° ofício - Ernani Barros Morgado - Taubaté -SP, 1960. tabelião Joaquim Francisco de Assis, Cuinha - Mato Grosso, 1960.tabelião Vieira de Mello - rua Benjamin Constant 142 e Rua Quintino Bocaiúva - 176 - São Paulo 1960. tabelião 1° tabelionato de notas, Rua Roberto Simonsen 25, São Paulo. tabelião Milton Moraes Correia, Rua Major Facundo, 676, Fortaleza. tabelião Carloto Pergentino Maia - Fortaleza - Ceará. Tabe

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 181p

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria de Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a diretoria do serviço pessoal do ministério da fazenda por transgredir a lei n° 2.284 de 09/08/54. Acontece que os impetrantes têm seus pedidos de equiparação aos funcionários públicos (premissa defendida pela lei supracitada) rejeitados, mesmo que todos tenha os requisitos basilares para serem igualados. Além da equiparação garantida pela lei e desejada pelos suplicantes, estes também solicitam que seus salários sejam calculados assim com os dos funcionários públicos, ou seja, calculados na base de 30 dias ao mês. O juiz Wellington Pimentel Arquivou a ação. Por falta de interesse da parte.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lara, Antonio José Carmago (autor); Abreu filho, Pedro Carlos de (autor); Coelho, Celuta (autor); Holanda, June Letícia (autor); Caldas, Sergio Ribeiro e outros (autor); Miranda, CH Porto Carreiro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47633 (número do documento)

        Área de Ingreso