Dossiê/Processo 43050 - Anexo: (24) protocolo do MF, 1960. procuração - tabelião - Mendonça - 1° ofício - rua Goiás - 82, Belo horizonte, MG, tabelião Mario de Moraes e Castro - Uberaba - MG. tabelião Nivaldo Oliveira, Av 1, n° 528 - rio claro - SP. tabelião 2° ofício cruz alta, RS, 1960. tabelião 1° tabelionato - Carlos(...) cruz alta, RS, 1960. tabelião Bento f. de Barros, pelotas RS. tabelião Ney do Amaral Dantas - Rua f. da Cunha, 613 - A. tabelião (43). tabelião cartório trindade, 5° tabelionato - porto alegre, RS, 1960, tabelião José de Oliveira Rocha - Rua Maranhão n° 161 - Londrina -PR, 1960.Procuração - cartório do 2° ofício - Ernani Barros Morgado - Taubaté -SP, 1960. tabelião Joaquim Francisco de Assis, Cuinha - Mato Grosso, 1960.tabelião Vieira de Mello - rua Benjamin Constant 142 e Rua Quintino Bocaiúva - 176 - São Paulo 1960. tabelião 1° tabelionato de notas, Rua Roberto Simonsen 25, São Paulo. tabelião Milton Moraes Correia, Rua Major Facundo, 676, Fortaleza. tabelião Carloto Pergentino Maia - Fortaleza - Ceará. Tabe

Área de identificação

Código de referência

43050

Título

Anexo: (24) protocolo do MF, 1960. procuração - tabelião - Mendonça - 1° ofício - rua Goiás - 82, Belo horizonte, MG, tabelião Mario de Moraes e Castro - Uberaba - MG. tabelião Nivaldo Oliveira, Av 1, n° 528 - rio claro - SP. tabelião 2° ofício cruz alta, RS, 1960. tabelião 1° tabelionato - Carlos(...) cruz alta, RS, 1960. tabelião Bento f. de Barros, pelotas RS. tabelião Ney do Amaral Dantas - Rua f. da Cunha, 613 - A. tabelião (43). tabelião cartório trindade, 5° tabelionato - porto alegre, RS, 1960, tabelião José de Oliveira Rocha - Rua Maranhão n° 161 - Londrina -PR, 1960.Procuração - cartório do 2° ofício - Ernani Barros Morgado - Taubaté -SP, 1960. tabelião Joaquim Francisco de Assis, Cuinha - Mato Grosso, 1960.tabelião Vieira de Mello - rua Benjamin Constant 142 e Rua Quintino Bocaiúva - 176 - São Paulo 1960. tabelião 1° tabelionato de notas, Rua Roberto Simonsen 25, São Paulo. tabelião Milton Moraes Correia, Rua Major Facundo, 676, Fortaleza. tabelião Carloto Pergentino Maia - Fortaleza - Ceará. Tabe

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 181p

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria de Serviço de Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a diretoria do serviço pessoal do ministério da fazenda por transgredir a lei n° 2.284 de 09/08/54. Acontece que os impetrantes têm seus pedidos de equiparação aos funcionários públicos (premissa defendida pela lei supracitada) rejeitados, mesmo que todos tenha os requisitos basilares para serem igualados. Além da equiparação garantida pela lei e desejada pelos suplicantes, estes também solicitam que seus salários sejam calculados assim com os dos funcionários públicos, ou seja, calculados na base de 30 dias ao mês. O juiz Wellington Pimentel Arquivou a ação. Por falta de interesse da parte.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lara, Antonio José Carmago (autor); Abreu filho, Pedro Carlos de (autor); Coelho, Celuta (autor); Holanda, June Letícia (autor); Caldas, Sergio Ribeiro e outros (autor); Miranda, CH Porto Carreiro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07-04-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47633 (número do documento)

        Área de ingresso