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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
03ª VARA FEDERAL
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Subsérie
PROCESSO CRIME
(Rascunho)
mais 259...
Dossiê/Processo
19348 - Comissão de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Fatura Consular Brasileira, 1927, 1928. Notas Referentes a Despacho, 1928. Amostra de Tecido
Dossiê/Processo
19364 - Folha Individual Datiloscópica, 1933. Boletim de Serviço, Polícia Civil, 1934. Decreto nº 5515 de 1928, artigo 24. Decreto nº 22796 de 07/06/1933, artigo 11
Dossiê/Processo
19392 - Auto de Busca e Apreensão, 1929. Folha Individual Datiloscópica, Gabinete da 4ª Delegacia Auxiliar da Polícia do Distrito Federal, 1929. Auto de Avaliação, 1929
Dossiê/Processo
19500 - 2. processo em anexo,liquivição, 1927. decreto 3987 de 21/01/1920. decreto 16273 de 20/12/1923 artigo 82 . decreto 4295 de 06/07/1921 . código penal artigo 01
Dossiê/Processo
19515 - amostra de tecido de algodão, s/d. contrato de frete da The Royal Mail, s/d
Dossiê/Processo
19519 - O processochegou ao STF através de recurso do processo crime no. 659. 1929. Certidão de afastamento do fiel em abjeto de seviço em 21-03-1921. Demonstrativo de pagamentos a Pelinca por serviços extraordinário em 21-03-1929. tabelião Tavora, Belisário Fernandes da Silva. Certidão de Ato Oficial determinando o seviço na tesouraria em 30-03-1929. Certidão de Reorganização da Tesouraria em 1915. 21-03-1929. rua Buenos Aires no.50. Certidão de código de Contabilidadeem 21-03-1929. Certidão de Ação da Sub-contadoria em em 21-03-1929. Balancete dos Cofres em 30-03-1929. 3 Provisões de quitação do Tribunal de Contas em 05-05-1927. 03-11-1926.12-12-1921. Justificação em 19-03-1929. Decreto4780 de 27-12-1923 artigo 1o., artigo 2o., artigo 3o., artigo 42. Decreto 15238 de 31-12-1921, artigo 13, artigo 4o., artigo 3o., artigo13.Decreto15783 de 08-11-1922, artigo 19, artigos 8a 23, artigo 15.. Decreto 848 de 11-10-1890 , artigo45, artigo 96, artigo 53. ,Código Civil : artigo 4o.. contituição federal: artigo 34 no. 23 , a
Dossiê/Processo
19531 - 24 divididos entre notas de importação de mercadorias. declarações de exportações. faturas de compras de mercadorias. listas de cargos no vapor. área de conteúdo e estrutura 1928 e 1923
Dossiê/Processo
19558 - Inquérito, 4ª Delegacia Auxiliar, 1929. Autos de Apresentação e Apreensão, 1929. Folha Datiloscópica Individual, 1929. Nota Promissória, 1929. Recibo, 1929. Inquérito Policial, Polícia do Estado de São Paulo, 1929. Auto de Busca e Apreensão, 1929. Fotografia do réu. Fotografia dos Relógios Apreendidos, 1929. Mandado de Prisão Preventiva, 1929. Auto de Prisão Preventiva, 1929. Termo de Ratificação, 1929. Manifesto do Navio Dutetia, Alfândega do Rio de Janeiro, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1927. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1930. Decreto nº 4780 de 27/12/1923
Dossiê/Processo
19597 - Exame de Moeda Falsa, 1929. Auto de Exame de Cédula Falsa, 1930
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