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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 671...
Dossiê/Processo
41536 - procuração tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, ,1962. custas processuais, 1962. Constituição Federal, artigo 141 § § 1º e 24. Lei nº 1533 de 1951.
Dossiê/Processo
41538 - Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Rua Araujo Porto Alegre, 56, RJ, 1962. 2 Custas Processuais, 1963. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 1. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145, número V. Lei nº 4069 de 11/06/1962, artigo 34
Dossiê/Processo
41540 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Cópia de Licença de Importação, 1961. Certidão de Tradução, Tradutor Público O. A. Fialho, 1961. Custas Processuais, 1964. Decreto nº 47373 de 07/12/1959, artigo 97, I. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 9. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Decreto nº 47373 de 07/12/1959. Decreto-lei nº 51900 de 10/04/1963
Dossiê/Processo
41541 - 7 procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958 e 1959. jornal, Diário da Justiça, 14/10/1957. Diário Oficial, 08/06/1959. custas processuais, 1959. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 403 de 1948. Lei nº 1095 de 1950. Decreto nº 27672 de 1950
Dossiê/Processo
41566 - 5 procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1940. 2 custas processuais, valor Cr$ 180.300 e Cr$ 34.000, 1941. Código do Processo Civil, artigo 319. Lei n 23546. Lei nº 243 de 1936. Decreto nº 20179
Dossiê/Processo
41577 - procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1963, tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1963, anexo (3) cheque de pagamento Ministério da Fazenda, 1963, Diário Oficial, 1961, 20/03/1961, 26/07/1961, 1961, custas processuais, Cr$ 1.916,00, 1963, procuração tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. lei 1533/51. lei 2180/54. lei 2602/55, artigo 1º. lei 1553/51, Constituição Federal artigo 141, §24
Dossiê/Processo
41580 - Diário da Justiça 11/02/1948, Certidão de Registro de Procuração, tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1947, custas processuais, 1948. Constituição Federal, artigo 141, §24, Código de Processo Civil, artigo 319, lei 9826 de 1946, artigo 14, lei 2667 de 1940
Dossiê/Processo
41584 - Procuração 2, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1959, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1961. Certidão Ministério da Fazenda, 1960. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 27855, de 1950. Decreto nº 240, de 1938. Decreto nº 5175, de 1943. Lei nº 2284, de 09/08/1954
Dossiê/Processo
41585 - procuração tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. 2 ficha financeira mensal Banco do Brasil S.A, 1963. custas processuais, 1963. Decreto nº 52314. Constituição Federal, artigo 141 § 34. Lei nº 4069
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Relatórios
5 procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1940. 2 custas processuais, valor Cr$ 180.300 e Cr$ 34.000, 1941. Código do Processo Civil, artigo 319. Lei n 23546. Lei nº 243 de 1936. Decreto nº 20179
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