Dossiê/Processo 34824 - 23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Área de identidad

Código de referencia

34824

Título

23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Fecha(s)

  • 1956; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

01v 197p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 24 suplicantes eram funcionários civis do Ministério da Guerra, com mais de 5 anos de serviço público. Citaram o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23, para pedirem equiparação a funcionários efetivos de suas carreiras, com categorias, diferença de vencimentos, apostilamento de títulos, promoções de direito. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, mas não foi conhecido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Nascimento, José do (autor); Bessa, Simeão do Albuquerque (autor); Silva, Severino Guilherme da (autor); Santos, João Romão dos (autor); Almeida, José Tavares de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40246 (número do documento)

        Área de Ingreso