Dossiê/Processo 34824 - 23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Área de identificação

Código de referência

34824

Título

23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v 197p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 24 suplicantes eram funcionários civis do Ministério da Guerra, com mais de 5 anos de serviço público. Citaram o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23, para pedirem equiparação a funcionários efetivos de suas carreiras, com categorias, diferença de vencimentos, apostilamento de títulos, promoções de direito. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, mas não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Nascimento, José do (autor); Bessa, Simeão do Albuquerque (autor); Silva, Severino Guilherme da (autor); Santos, João Romão dos (autor); Almeida, José Tavares de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40246 (número do documento)

        Área de ingresso