Dossiê/Processo 32118 - (2)procuração. tabelião José da Cunha Ribeiro . avenida Graça Aranha,342, RJ em 1961: (3)procuração. tabelião. 1º Tabelionato. São Gabriel, RS em 1961. (2)procuração. tabelião. João Massot . rua do Rosário, 134 RJ em 1961. tabelião. 11º Tabelião de Notas . rua Buenos Aires, 47, RJ em 1961. tabelião. José de Segadas Viana . rua do Rosário, 136, RJ em 1961. tabelião. Djêta Medeiros Brasília,DF em 1969. (5)diploma de escola técnica de comercio de 1945, 1952, 1948. decreto lei 6141 de 28/12/43. decreto lei 8191 de 1945

Área de identidad

Código de referencia

32118

Título

(2)procuração. tabelião José da Cunha Ribeiro . avenida Graça Aranha,342, RJ em 1961: (3)procuração. tabelião. 1º Tabelionato. São Gabriel, RS em 1961. (2)procuração. tabelião. João Massot . rua do Rosário, 134 RJ em 1961. tabelião. 11º Tabelião de Notas . rua Buenos Aires, 47, RJ em 1961. tabelião. José de Segadas Viana . rua do Rosário, 136, RJ em 1961. tabelião. Djêta Medeiros Brasília,DF em 1969. (5)diploma de escola técnica de comercio de 1945, 1952, 1948. decreto lei 6141 de 28/12/43. decreto lei 8191 de 1945

Fecha(s)

  • 1964; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, brasileiros técnicos em contabilidade, residentes na cidade do Rio de Janeiro, alegaram que a Lei Orgânica do Ensino Comercial criou dois ciclos, um curso comercial básico com duração de 4 anos, e um cursos comerciais técnicos entre os quais o de contabilidade com duração de 3 anos, com a devida articulação entre os cursos comerciais e de outros ramos, como o ginasial e o curso normal. Os suplicantes se valendo dessa prerrogativa após terminarem o curso ginasial se matricularam no curso técnico de contabilidade, mas após o término deste tiveram seu pedido de diploma de técnico em contabilidade negado pela Diretoria do Ensino Comercial da ré, sob alegação de que os suplicantes ainda cursavam o ginasial. Alegando que o curso ginasial foi equiparado ao curso comercial básico, os suplicantes pediram a apostilação de seus diplomas. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Rezende, Maria de Lourdes da Rocha Santos (autor); Lima, Josefa Nogueira (autor); Albuquerque, Leda de F. e (autor); Leal, Letícia de Moura (autor); Arcoverde, Maria Dias e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35125 (número do documento)

        Área de Ingreso