Dossiê/Processo 35998 - Treze Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1958. Onze Portaria do IAPI 07/10/1943 à 09/02/1956. D. J. 23/01/1959. Lei 4031 24/09/1948. Decreto 31479 18/09/1952

Zona de identificação

Código de referência

35998

Título

Treze Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1958. Onze Portaria do IAPI 07/10/1943 à 09/02/1956. D. J. 23/01/1959. Lei 4031 24/09/1948. Decreto 31479 18/09/1952

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 257p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Economiários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores públicos autárquicos, funcionários efetivos do IAPI, moveram uma ação ordinária contra o referido Instituto, tendo exercido as funções do cargo de Tesoureiro e Tesoureiro-Auxiliar, assim requereram o reconhecimento do direito à efetivação nos cargos supracitados do IAPI, com todos os direitos e vantagens devidos, a partir da vigência da Lei n°403 de 1948. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao recurso. Os autores tentaram recorrer extraordinariamente, mas foi negado requerimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz); Alves, Luis (autor); Fortes, Edne dos Santos (autor); Carvalho, Cleonor Vasconcellos de (autor); Covett, Geraldo Magella (autor); Oliveira, Vincente Rebouças de e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42537 (número do documento)

        Área de ingresso