Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1901 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 20f.
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de processo envolvendo alvará relativo à eliminação do termo usufruto na cautela, sobretudo no que tange apólices da dívida pública. É importante ressaltar que o usufruto poderia ser legal ou voluntário, sendo que este último implica em usufrutuário testamental ou convencional. A autora, mulher, requereu o cancelamento da cláusula de usufruto de 3 apólices, sendo uma no valor de quinhentos mil réis, e as outras em um conto de réis cada, estas apólices foram recebidas no Tesouro Nacional como bonificação. Apólice
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Reis, Antonia Marinho Pinto (autor); Pinto, Alluísio Marinho (autor); Pinto, Rosalia Marinho (autor); Pinto, Aguedo Marinho (autor); Pinto, Albino Marinho (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Tesouro Nacional. Caixa de Amortização (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
10/03/2006
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
5671 (número do documento)