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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsériePROTESTO(Rascunho)
mais 134...
Dossiê/Processo12930 - Jornal Diário Oficial, 24/11/1931, Última Hora, 16/11/1931. Tradução de documento, Tradutor Público M. de Mattos Fonseca, 1920. Termo de Protesto, 1931
Dossiê/Processo13236 - Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1926. Jornal Diário da Justiça, 01/08/1926, Diário Oficial, 01/10/1926, Nova Consolidação das Leis das Alfândegas, artigo 269. Decreto nº 2765 de 1897. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 578
Dossiê/Processo13406 - Jornal Diário Oficial, 02/12/1931. Termo de Protesto, 1931. Decreto nº 14162 de 12/5/1920, artigo 56, parágrafo 11. Decreto nº 17535 de 10/11/1926. Decreto nº 14339 de 01/09/1920, artigo 68, parágrafo 5
Dossiê/Processo13821 - Jornal Diário Oficial, 01/11/1934, 21/11/1931. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1935. Termo de Protesto, 1956. Regimento da Secretaria de Estado do Ministério da Educação e Saúde Pública, artigo 38. Decreto nº 21184 de 14/3/1932. Constituição Federal, artigo 18
Dossiê/Processo13825 - Termo de Protesto, 1936. Constituição Federal, artigo 171
Dossiê/Processo13850 - Procuração, Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, 1931. Termo de Protesto, 1931. Lei nº 2356 de 31/12/1909, artigo 3. Decreto nº 2389 de 09/01/1911, artigo 4. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 1
Dossiê/Processo13852 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1931. Termo de Protesto, 1931
Dossiê/Processo13925 - Termo de Protesto, 1934. Decreto nº 14120 de 29/03/1920, artigo 2. Decreto nº 17019 de 26/08/1925. Regulamento do Curso de Química Industrial, artigo 22. Decreto nº 23196 de 12/10/1933, artigo 6 H
Dossiê/Processo13936 - Procuração, 1934. Protesto, 1929. Termo de Protesto, 1929. Tabelião José D. Rache, Rua do Rosário, 156, RJ
mais 60...

Relatórios

Termo de Protesto, 1936. Constituição Federal, artigo 171

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