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01ª VARA FEDERAL
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Dossiê/Processo
18997 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1928. Termo de Protesto, 1928
Dossiê/Processo
19134 - Jornal Diário Oficial, 19/10/1928. Termo de Protesto>, 1928. Lei Orçamentária da Despesa nº 2544 de 04/01/1912, artigo 73. Decreto nº 14066, de 19/02/1920
Dossiê/Processo
19181 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1928. Termo de Protesto. Recorte de Jornal
Dossiê/Processo
19185 - Procuração, Tabelião Manoel Pedro de Campos, Três Lagoas, MT, 1928. Código Civil, artigos 172, 178. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 154. Decreto nº 14085 de 03/03/1920, artigo 437. Código Disciplinar, artigos 470a e 480. Código Penal Militar, artigos 46, 47, 49, 53 e 59
Dossiê/Processo
19316 - Termo de Protesto, 1928
Dossiê/Processo
19326 - Termo de Protesto, 1928
Dossiê/Processo
19400 - Termo de Protesto, 1927
Dossiê/Processo
19426 - Procuração, Tabelião Antonio Salviano, Rua do Rosário, 134, RJ, 1927
Dossiê/Processo
19491 - Termo de Protesto, 1926. Código Comercial, artigo 527
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Termo de Protesto, 1928
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