Mostrando 15211 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO CRIME | 1 | 0 | |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 1 | 0 | |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO; PENSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO; CONTRIBUIÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO; ABONO DE EMERGÊNCIA | 1 | 0 | |
| DIREITO PREVIDENCIÁRIO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; USO INDEVIDO DE DROGAS; CRIME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; TRANSPORTE TERRESTRE; ACIDENTE; ABUSO DE PODER | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; TRANSPORTE MARÍTIMO; EMBARQUE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS | 1 | 0 |