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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Rascunho)
Série02ª Vara Federal(Rascunho)
SubsérieAção ordinária(Rascunho)
mais 171...
Dossiê/Processo22603 - Registro Geral de Imóveis, Promessa de Compra e Venda. Decreto-lei nº 2865 de 12/12/1940, artigo 4
Dossiê/Processo22605 - Jornal Diário Oficial, 05/06/1941, Procuração Tabelião Leal de Souza, Rua do Rosário, 156, RJ, 1935. Imposto de Indústria e Profissões Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1941. Imposto de Licença para Localização, 1941. Decreto nº 42 de 1937. Decreto nº 24763 de 1934, artigos 6 e 7. Regime de Imposto de Renda, artigo 174
Dossiê/Processo22610 - Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1941. Decreto nº de 06/12/1937. Constituição Federal de 1937, artigo 156. Decreto nº 24174 de 25/04/1934. Lei nº 284 de 28/10/1936
Dossiê/Processo22619 - Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1944. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/193, artigo 239 e 231 . Código Penal artigo 155 . Código do Processo Civil, artigo 29. Estatuto dos Funcionários Civis, artigos 238, 239, 181, 231
Dossiê/Processo22621 - Tabela de Classificação de Combustível. Procuração. Planta
Dossiê/Processo22623 - Atestado de Bons Antecedentes Instituto Felix Pacheco, 1946. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1947. Decreto nº de 1942. Decreto nº 1713 de 1939
Dossiê/Processo22627 - Certificado de Escusa Ex-soldado Músico Tabelião Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1947. Folha de Identidade Tabelião Magalhães de Mello Vianna, 1947. Procuração Tabelião Eronides de Carvalho, Rua Dom Manuel, 32, RJ, 1947. Boletim Regimentável, 1948. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 214. Lei nº 197 de 22/01/1938, artigo 14
Dossiê/Processo22628 - Jornal Diário Oficial, 12/07/1948. Código do Processo Civil, artigos 32, 161, 286, 287, 812, 882 e 918. Decreto-lei nº 8490 de 28/12/1945. Decreto-lei nº 1317 de 28/10/1939, artigo 14. Constituição Federal, artigo 180. Decreto-lei nº 6346 de 15/03/1944. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 8554 de 04/01/1946, artigo 178
Dossiê/Processo22630 - Procuração Tabelião Arthur Montagna, Rua do Rosário, 79, RJ, 1949. Termo de Agravo, 1951. Código do Processo Civil, artigo 155 . Código Civil, artigo 165, 1432, 985
mais 2045...

Relatórios

Tabela de Classificação de Combustível. Procuração. Planta

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