Dossiê/Processo 34265 - Supremo Tribunal Federal nº 12967 Agravo de Apelação. banco dos funcionários estatutos 1936 decreto 856 de 27/05/36 impresso. consignação em folha de pagamento em 1932. (2)procuração. tabelião. Fausto Werneck. Rua do Carmo, 64, RJ em 09/11/1945-02/01/1943.banco brasileiro do comercio estatuto de 1941. diário oficial de 19/06/41, 13/04/44,23/10/41,15/04/46. certificado de registro de 05/02/42. foto copia contrato de abertura de credito em conta de 31/05/. procuração. tabelião. Victor Ribeiro de Faria,. Rua do Rosário,76-RJ em 06/01/36

Área de identidad

Código de referencia

34265

Título

Supremo Tribunal Federal nº 12967 Agravo de Apelação. banco dos funcionários estatutos 1936 decreto 856 de 27/05/36 impresso. consignação em folha de pagamento em 1932. (2)procuração. tabelião. Fausto Werneck. Rua do Carmo, 64, RJ em 09/11/1945-02/01/1943.banco brasileiro do comercio estatuto de 1941. diário oficial de 19/06/41, 13/04/44,23/10/41,15/04/46. certificado de registro de 05/02/42. foto copia contrato de abertura de credito em conta de 31/05/. procuração. tabelião. Victor Ribeiro de Faria,. Rua do Rosário,76-RJ em 06/01/36

Fecha(s)

  • 1945; 1947 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 212f

Área de contexto

Nombre del productor

Banco Brasileiro de Comercio Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era sociedade autárquica, localizada na Rua do Carmo, 57. Pelo Decreto nº 771 de 20/09/1890 incorporou o Banco dos Funcionários Públicos. O Banco operava sob a forma de consignação em folha, porém pelo Decreto nº 312 e Decreto nº 391, ficou privado dos negócios da carteira desses empréstimos, finalidade principal da sua criação em 1890. O suplicante requereu a anulação dos atos do governo que feriram os seus interesses, cessando as suas transações e a supressão da fluência de lucros como também o pagamento de uma indenização referente aos prejuízos causados. Foi prescrito o direito do autor. O autor agravou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28648 Duplicado (número do documento)

        Área de Ingreso