Mostrar 15211 resultados

Assuntos

Termo de Assuntos	Nota de âmbito	contar Descrição arquivística	contar Registo de autoridade
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PROMOÇÃO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; TRIBUTÁRIO; LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR; IMUNIDADE TRIBUTÁRIA		2	0
DIREITO CIVIL; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME; READAPTAÇÃO DE CARGO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; ENQUADRAMENTO		5	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; GRATIFICAÇÕES; SISTEMA REMUNERATÓRIO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE		2	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; TRIBUTÁRIO; IMPOSTO DE RENDA; COBRANÇA INDEVIDA		3	0
DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO		2	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; REINTEGRAÇÃO; PROMOÇÃO; PAGAMENTO DE DIFERENÇAS		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; TRANSFERÊNCIA DE ALUNO; AÇÃO DECLARATÓRIA		1	0

Resultados 3801 a 3810 de 15211

Navegar Assuntos: