Mostrando 15211 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO CIVIL; PENSÃO; MONTEPIO MILITAR | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENSÃO ; MULHER | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENHORA; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; CONTRATO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENHORA; EXECUÇÃO DE DÍVIDA | 4 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENHORA | 4 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PENA ACESSÓRIA; PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; REINTEGRAÇÃO AO CARGO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PEDIDO DE ALVARÁ; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; PAGAMENTO; TRÁFEGO DE TRENS | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; PROPRIEDADE; IMÓVEL; CONDOMÍNIO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATENTE DE INVENÇÃO; NULIDADE DE PATENTE; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 |
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