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Sujets
Sujets terme Note sur la portée et contenu Description archivistique décompte Notice d'autorité décompte
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO; VENCIMENTO; ISONOMIA; EQUIPARAÇÃO 1 0
DIREITO CIVIL; SOCIEDADE DE SEGURO; ASSEMBLÉIA; ATA DE REUNIÃO; REGISTRO; DENÚNCIA; AÇÃO COMINATÓRIA 1 0
Direito Administrativo - Intervenção na Propreidade - Desapropriação 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; APOSENTADORIA; PROVENTO; QUANTUM; RESTABELECIMENTO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; IMPORTAÇÃO; MULTA; ANULAÇÃO DE TAXA 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; PATENTE DE INVENÇÃO; PERDAS E DANOS 1 0
DIREITO CIVIL; SERVIÇO; OBRA PÚBLICA; ABASTECIMENTO; ENERGIA ELÉTRICA; PROPRIEDADE; IMÓVEL; DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; SERVIDÃO PERPÉTUA 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; REGISTRO; LICITAÇÃO E CONTRATO; CONTRATO PÚBLICO; AUTARQUIA FEDERAL; IMPOSTO DO SELO; ANULAÇÃO DE COBRANÇA 1 0
BENEFÍCIO; DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL 4 0
DIREITO CIVIL; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; TRANSPORTE MARÍTIMO; CARGA MARÍTIMA; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; RESSARCIMENTO 1 0