Sapopemba (RJ)

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              9586 · Dossiê/Processo · 1897
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores, proprietários da patente de invenção referente a um novo sistema de fôrmas para fabricação de telhas , requereram a nomeação de peritos para exame da invenção da ré, ficando esta suspensa até o final da decisão. Segundo os autores, a ré, estabelecida com fábrica de cerâmica em Sapopemba, RJ, começou a usar o processo privilegiado sem seu consentimento. Vendo-se impossibilitada de utilizar a invenção, a ré simulou um melhoramento e pediu patente de invenção. Os autores requereram a anulação da patente. A ação foi julgada procedente, a ré foi condenada nos custos e teve sua patente anulada