Dossiê/Processo 8012 - Resolução, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, assinado por Affonso Penna, 1925

Zona de identificação

Código de referência

8012

Título

Resolução, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, assinado por Affonso Penna, 1925

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça de Portugal (rogante). Juízo Federal da 1a. Vara (rogado)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de cumprimento de carta rogatória expedida pela Justiça de Portugal, para citação de Silvino Henriques de Oliveira, em inventário por óbito de Maria Magdalena Jesus Alves , mulher, nacionalidade portuguesa. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931, e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alves, Maria Hermínia Magdalena Jesus (suplicante); Garcia, Aprigio Carlos de Amorim (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/04/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        7171 (número do documento)

        Área de ingresso