Dossiê/Processo 36993 - Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

Zone d'identification

Cote

36993

Titre

Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

Date(s)

  • 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 28f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

A União Federal, após ter sido aprovado o Decreto n° 2201 de 23/12/1937 que permitia a realização das obras necessárias para a ampliação das instalações da Aviação Naval, solicitaram que Severino Gomes de Oliveira e sua espoasa Guiomar Oliveira Gomes, ambos de nacionalidade brasileira, estado civil casados, ele profissão militar e ela doméstica, desocupassem o imóvel sito à Estrada do Itacolomi, na Ilha do Governador. Os terrenos ali encontrados são de posse da União Federal, de acordo com o Decreto-Lei n° 1343 de 13/06/1939. Como os réus não acataram ao pedido, a autora lhes propôs a desapropriação do imóvel. O processo encontra-se inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Oliveira, Severino Gomes de (réu); Gomes, Guiomar Oliveira (réu); Jara, Eduardo (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-08-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50438 (número do documento)

        Accession area