Dossiê/Processo 36993 - Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

Área de identidad

Código de referencia

36993

Título

Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

Fecha(s)

  • 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 28f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A União Federal, após ter sido aprovado o Decreto n° 2201 de 23/12/1937 que permitia a realização das obras necessárias para a ampliação das instalações da Aviação Naval, solicitaram que Severino Gomes de Oliveira e sua espoasa Guiomar Oliveira Gomes, ambos de nacionalidade brasileira, estado civil casados, ele profissão militar e ela doméstica, desocupassem o imóvel sito à Estrada do Itacolomi, na Ilha do Governador. Os terrenos ali encontrados são de posse da União Federal, de acordo com o Decreto-Lei n° 1343 de 13/06/1939. Como os réus não acataram ao pedido, a autora lhes propôs a desapropriação do imóvel. O processo encontra-se inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Severino Gomes de (réu); Gomes, Guiomar Oliveira (réu); Jara, Eduardo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-08-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50438 (número do documento)

        Área de Ingreso