Dossiê/Processo 36993 - Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

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Reference code

36993

Title

Relatório da Comissão de Desapropriação de Terras no Galeão, Ilha do Governador, 1950. Planta demonstrativa da propriedade de Severino Gomes de Oliveira, Estrada do Itacolomi, s/n., Ponta do Galeão, Ilha do Governador, RJ. Lei n° 435 de 29/05/1939

Date(s)

  • 1951 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 28f.

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União Federal (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A União Federal, após ter sido aprovado o Decreto n° 2201 de 23/12/1937 que permitia a realização das obras necessárias para a ampliação das instalações da Aviação Naval, solicitaram que Severino Gomes de Oliveira e sua espoasa Guiomar Oliveira Gomes, ambos de nacionalidade brasileira, estado civil casados, ele profissão militar e ela doméstica, desocupassem o imóvel sito à Estrada do Itacolomi, na Ilha do Governador. Os terrenos ali encontrados são de posse da União Federal, de acordo com o Decreto-Lei n° 1343 de 13/06/1939. Como os réus não acataram ao pedido, a autora lhes propôs a desapropriação do imóvel. O processo encontra-se inconcluso

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Oliveira, Severino Gomes de (réu); Gomes, Guiomar Oliveira (réu); Jara, Eduardo (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    14-08-2009

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        Archivist's note

        50438 (número do documento)

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