Dossiê/Processo 14741 - Registro Geral e das Hipotecas, 1916. Termo de Quitação. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1916. Procuração, Tabelião Antônio Carlos Rensfiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Regulamento nº 737, artigo 554

Área de identidad

Código de referencia

14741

Título

Registro Geral e das Hipotecas, 1916. Termo de Quitação. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1916. Procuração, Tabelião Antônio Carlos Rensfiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Regulamento nº 737, artigo 554

Fecha(s)

  • 1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 121f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de um embargo à execução contra a União Federal e o espólio do réu. O autor arrematou pelo valor de 53:050$000 réis um imóvel na Rua Primeiro de Março, Rio de Janeiro, 63. Acontece que o Juiz determinou nova avaliação de todos os bens penhorados. O autor alega que entre a arrematação e a sentença anulatória mediaram mais de 10 anos. A ação se baseia no Decreto nº. 3084 artigo 580 e no Código Civil artigos 516 e 873. O STF negou o provimento ao recurso e ao agravo, o autor embargou e o STF desprezou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, Marcelo (juiz); Ferreira, Gervisio Pires (autor); Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes e outros (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/06/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29468 (número do documento)

        Área de Ingreso