Dossiê/Processo 17486 - Registro de Nascimento 6, 10ª Pretoria, Engenho Velho, Rio de Janeiro, 1920, 3ª Pretoria, Freguesia de Sant'Anna, Rio de Janeiro, 1920, 5ª Pretoria, Freguesia do Espírito Santo, 1920, 2ª Pretoria, Freguesia de Santa Rita e Ilha do Governador, 1920, 1ª Pretoria, Freguesia de Santa Rita. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1920, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1915, 1916, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1915, 1917, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1916, 1915, Tabelião Alvaro A. Silva, 1917, Tabelião José Hugo Kopp, Rua Visconde do Uruguai, 144, RJ, 1917, Tabelião Jorge Monteiro de Andrade, Angra dos Reis, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1918, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1918, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1919.

Área de identificação

Código de referência

17486

Título

Registro de Nascimento 6, 10ª Pretoria, Engenho Velho, Rio de Janeiro, 1920, 3ª Pretoria, Freguesia de Sant'Anna, Rio de Janeiro, 1920, 5ª Pretoria, Freguesia do Espírito Santo, 1920, 2ª Pretoria, Freguesia de Santa Rita e Ilha do Governador, 1920, 1ª Pretoria, Freguesia de Santa Rita. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1920, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1915, 1916, 1917, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1915, 1917, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1916, 1915, Tabelião Alvaro A. Silva, 1917, Tabelião José Hugo Kopp, Rua Visconde do Uruguai, 144, RJ, 1917, Tabelião Jorge Monteiro de Andrade, Angra dos Reis, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1918, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1918, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1919.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 356f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, empregados civis do Almirantado Brasileiro, tiveram gratificação adicional, relativa ao tempo de serviço, nos termos do Decreto n° 9169 de 30/09/1911 art. 2. Alegam que as gratificações nunca tiveram solução sobre qual orçamento devira sair. Assim, requereram o pagamento de tais gratificações, assim como indenização pelos danos e lucros cessantes. A ação se baseou na Lei n° 221 de 20/09/1894 art. 13§ 9 letas a e b. Os autores excluídos no acordão embargaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas desistiram, tendo sido o termo de desistência homologado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza Júnior, Bento de Carvalho e (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz); Carvalho, Apolinário Gomes de (autor); Siqueira, Gil Augusto de (autor); Souza e Silva, Jão Carlos de (autor); Assumpção, Armindo de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26810 (número do documento)

        Área de ingresso