Dossiê/Processo 21545 - Registro de Dívida, 1937. Tesouro Nacional, 1937. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Procuração, 1935. Contrato de Comissão Mercantil 2, 1938. Jornal Jornal do Comércio 2, 1936, Diário Oficial, 1929. Prestação de Contas, 1934. Movimento de Estoque 3, 1934. Decreto nº 22061 de 1932, artigo 33, 38, 23 e 22. Decreto nº 24036 de 1934, artigo 120. Regulamento do Imposto de Vendas Mercantis, artigo 27, 22 e 23. Lei nº 4625 de 1922. Código Comercial, artigo 165, 166, 126. Conselho de Mendonça, "Direito Comercial", vol. VI parte II. Decreto nº 14162 de 1920 artigo 51, 52. Decreto nº 17535 de 1926, artigo 24, 25, 22. Decreto nº 20350 de 1931, artigo 9. Decreto nº 15210 de 1921, artigo 99. Decreto nº 19398 de 1930, artigo 17. Lei nº 191 de 1936, artigo 2. Decreto nº 14693 de 1921, artigo 193

Área de identidad

Código de referencia

21545

Título

Registro de Dívida, 1937. Tesouro Nacional, 1937. Mandado de Intimação e Penhora, 1937. Procuração, 1935. Contrato de Comissão Mercantil 2, 1938. Jornal Jornal do Comércio 2, 1936, Diário Oficial, 1929. Prestação de Contas, 1934. Movimento de Estoque 3, 1934. Decreto nº 22061 de 1932, artigo 33, 38, 23 e 22. Decreto nº 24036 de 1934, artigo 120. Regulamento do Imposto de Vendas Mercantis, artigo 27, 22 e 23. Lei nº 4625 de 1922. Código Comercial, artigo 165, 166, 126. Conselho de Mendonça, "Direito Comercial", vol. VI parte II. Decreto nº 14162 de 1920 artigo 51, 52. Decreto nº 17535 de 1926, artigo 24, 25, 22. Decreto nº 20350 de 1931, artigo 9. Decreto nº 15210 de 1921, artigo 99. Decreto nº 19398 de 1930, artigo 17. Lei nº 191 de 1936, artigo 2. Decreto nº 14693 de 1921, artigo 193

Fecha(s)

  • 1937 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 119 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Fazenda Nacional (autor). The Caloric Company (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era credora da ré no valor de 118:428$000 réis, sendo 88:821$000 réis referentes a uma multa imposta pela Recebedora do Distrito Federal, com fundamento no Decreto nº 22061 de 09/01/1932, artigos 33 e 38, e 29.607$000 réis de Imposto de Vendas Mercantis sonegado. A suplicante requereu a condenação da ré no pagamento da dívida. O juiz Victor Manoel de Freitas deferiu o requerido. Houve embargo. O processo ficou inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        25464 (número do documento)

        Área de Ingreso