Dossiê/Processo 8495 - Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 08/08/1898 e 15/08/1898, Correio da Manhã, 31/07/1901, Gazeta de Notícias, 06/08/1901 e 16/08/1901, Diário Oficial, 31/05/1901

Zone d'identification

Cote

8495

Titre

Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 08/08/1898 e 15/08/1898, Correio da Manhã, 31/07/1901, Gazeta de Notícias, 06/08/1901 e 16/08/1901, Diário Oficial, 31/05/1901

Date(s)

  • 1901 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 21f.

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor pediu anulação de registro de patente. Ele, tendo registrado o seu produto chamado sabão mágico em 1896 e tendo iniciado seu comércio em 1898, surpreendeu-se com o requerimento de apreensão por parte do réu, por contraposição de marca. O réu, participante da firma comercial Pizarro, Silva & Companhia registrou na Junta Comercial a marca sabão mágico em 1898, indo contra o decreto nº 9828 de 31/12/1901, artigo 9, código penal, artigo 353, parágrafo 6o. Frente ao pedido de nulidade o réu mudou o nome de seu sabão para sabão antos, sob registro n. 3104 de 28/05/1901, embora sem a propriedade curativa de doenças de pele do sabão do autor. Pediu-se então ação sumária para nulidade de registro e proibição de uso do termo sabão mágico, sob decreto nº 3346, artigo 11

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Salles, José Roberto da Cunha (autor); Pizarro, Carlos José (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    29/06/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        5684 (número do documento)

        Accession area