Dossiê/Processo 23022 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 09/12/1940. Imposto de Indústria e Profissões, 1941. Imposto de Licença para Localização, 1941. Procuração Tabelião Alvaro Borgeth, Rua do Rosário, 100, RJ, 1935

Área de identidad

Código de referencia

23022

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 09/12/1940. Imposto de Indústria e Profissões, 1941. Imposto de Licença para Localização, 1941. Procuração Tabelião Alvaro Borgeth, Rua do Rosário, 100, RJ, 1935

Fecha(s)

  • 1941; 1950 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 245f.

Área de contexto

Nombre del productor

Herm, Stoltz & Companhia (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante era estabelecida à avenida Rio Branco, 66 a 74, RJ e prestaram à Diretoria do Imposto de Renda os rendimentos pagos a residentes no estrangeiro, de 1931 a 1935. Fazendo o financiamento de compra e venda de mercadorias, receberam comissões e juros vencidos por banqueiros sobre o que incidira o imposto de 8 por cento, conforme acórdão do 1º. Conselho de Contribuintes no. 4611. Pediu anulação de despacho do Ministro da Fazenda, que restabeleceu a decisão do acórdão, cobrando-lhes o valor de 97:944$700 réis. Pediram juros, custas e honorários. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-06-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30838 (número do documento)

        Área de Ingreso