Dossiê/Processo 7886 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/01/1904, 06/03/1904. Cálculo de Vencimentos, 1896 a 1904. Despacho da Câmara dos Deputados, Imprensa Nacional, 1903. certidão de registro de Ata de Inspeção, Hospital da Brigada Policial da Capital Federal, 1904. certidão de registro de Assentamento, 1904. certidão de registro de Ordem do Dia, 1904. Procuração 2, 1904, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 42, RJ, 1904. certidão de registro de Autos de Inventário, 1908. Certidão de Óbito, 1908

Identificatie

referentie code

7886

Titel

Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/01/1904, 06/03/1904. Cálculo de Vencimentos, 1896 a 1904. Despacho da Câmara dos Deputados, Imprensa Nacional, 1903. certidão de registro de Ata de Inspeção, Hospital da Brigada Policial da Capital Federal, 1904. certidão de registro de Assentamento, 1904. certidão de registro de Ordem do Dia, 1904. Procuração 2, 1904, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 42, RJ, 1904. certidão de registro de Autos de Inventário, 1908. Certidão de Óbito, 1908

Datum(s)

  • 1904 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 87f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

O suplicante era ex- 2o. sargento da Brigada Policial e requereu a anulação do ato administrativo que havia lhe dado baixa do serviço ativo por conclusão de tempo e não como por incapacidade para o serviço ativo como comprovava. Solicitou o recebimento dos vencimentos e da gratificação que tinha direito. Foram citados o Decreto nº 3084 de 05/01/1858, artigo 153 e 157, parte 3, Decreto nº 1141 de 28/12/1903, que reformou o D e C 1263 de 10/02/1893 e o executivo de 29/02/1904, publicado em Ordem do dia da Brigada, 07/03/1904. O STF julgou a condenação da Fazenda Nacional.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Santos, Joaquim Eugênio dos (autor)

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  • Braziliaans Portugees

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11/04/06

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        4837a (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik