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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
01ª VARA FEDERAL
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mais 145...
Dossiê/Processo
9600 - Procuração, 1930
Dossiê/Processo
9687 - Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1926. Taxa Judiciária, 1926. Código Commercial, artigos 116, 117, 619. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 124
Dossiê/Processo
9790 - Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1924
Dossiê/Processo
9792 - Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1924
Dossiê/Processo
9793 - Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1924
Dossiê/Processo
9877 - Procuração 2, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1927, tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1935. Constituição Federal, artigo 60. Acórdão nº 292 de 29/07/1914. Código Civil, artigo 1197. Decreto nº 20106 de 13/06/1931
Dossiê/Processo
10821 - Procuração 2, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1922, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923. Comprovante de Depósito, Recebdoria do Distrito Federal, 1923. Taxa Judiciária, 1925. Demonstrativo de Conta, 1924
Dossiê/Processo
11311 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 39, RJ, 1935. Caderneta 2 da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1936. Advogado Abel de Assumpção e Henrique Mendonça de Lima Barreto, Rua da Alfândega, 2B, RJ
Dossiê/Processo
11316 - Caderneta 2, Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1934 e 1938. Tabelião Teixeira, Álvaro Borgerth, Rua do Rosário, 100, RJ. Carta de Aforamento, 1931. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 3084 de 1898, capítulo IV, título II. DTCF art. 18 (CF de 1934). Código Civil, artigos 678, 694. Lafayette, Direito da Coisas, 2a. ed., pag. 148. Lacerda, Direito das Coisas, vol. 1987. Lei de 1831, artigo 51, parágrafo14. Arq. Jud., vol. 35, pag. 249, vol. 45, pag. 316. Constituição Federal, artigos 64, 83 e 34 nos. 5, 12, 16, 29, 31 e 33, artigo 48 no. 18. Revista Revista de Direito, vol 13, pag. 466. Paiva Vasconcellos, Terrenos da Marinha, 1925, vol. I, pags. 28, 59 e 101. Lei nº 16197 de 1923, artigo 214. Decreto nº 21235 de 1932. Lei nº 25 de 1891, artigo 1. Lei nº 741 de 1900, artigo 3o.. Lei nº 3070 A de 1915. Dalloz, Dictionaire Pratique du Droit, GB, Loiage emphytrotique, no. 7, pag. 871. Rafael Bielsa, Derecho Administrativo y Ciencia de la Administración, 2a. ed., 1925, vol. 1, pag. 135. Garton Teze, Lexceuitil en
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Relatórios
Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1924
Relatórios
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