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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
01ª VARA FEDERAL
(Rascunho)
Subsérie
MANUTENÇÃO DE POSSE
(Rascunho)
mais 186...
Dossiê/Processo
18552 - Inventário, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1921. Procuração, Tabelião Manoel Ferreira Laranja, Rua 15 de Novembro, 193, RJ, 1922, 1923, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1922, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, 1923, Tabelião Fernando de Almeida Nobre, Travessa da Sé, 10, SP, 1922. Registro de Imóvel, 2º Distrito da Capital Federal, Registro de Imóveis, 1922. Planta dos Prédios e Terrenos da Rua Ruy BArbosa. Taxa Judiciária, 1923. Custas Processuais, 1923. Decreto nº 3084 , artigos 414, 57, 61 e 409. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 40, 47, 672, 673, 674 e 48. Decreto nº 848 de 1890, artigo 106. Código Comercial, artigo 25. Código Civil, artigos 505 e 633
Dossiê/Processo
18922 - Carta Patente, 1924. Jornal Diário Oficial, 26/04/1925, Jornal do Commercio, 12/07/1928. Fotografia de máquina de cassino, 1924. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1924. Auto de Manutenção de Posse, 1924. Termo de Apelação, 1924. Taxa Judiciária, 1924. Decreto nº 14808 de 17/05/1921, artigos 1, 3, 2, 4, 5, 6, 7 e 9. Lei nº 4230 de 31/12/1920, artigos 46 e 1. Lei nº 3987 de 02/01/1920, artigo 14. Lei nº 4440 de 31/12/1921, artigo 59. Lei nº 4625 de 31/12/1922. Código Civil, artigos 115, 3, 1069, 1056, 1092 e 501. Lei nº 16264 de 19/12/1923, artigo 60. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 412. Decreto nº 848 de 1890, artigos 378 e 379. Constituição Federal, artigo 11. Código Penal, artigo 369. Decreto nº 15442 de 13/04/1922
Dossiê/Processo
18964 - Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigo 857. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1919, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1925. Jornal Diário Oficial, 06/1925. Decreto nº 16264 de 1923, artigo 76. Decreto nº 8820 de 1882, artigo 69. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 190. Regulamento nº 16300 de 31/12/1923, artigo 887. Constituição Federal, artigo 60. Lei nº 3192 de 1882, artigo 5
Dossiê/Processo
19559 - Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ 1928, Tabelião Oldemar Rodrigues de Faria, Rua da Alfândega, 57, RJ, 1928, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1928. Imposto de Licenças, Auferição e Taxa Sanitária, 1928. Mandados de Manutenção de Posse, 1928
Dossiê/Processo
20041 - Recibo. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1933
Dossiê/Processo
20059 - Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1936. Termo de Concessão, 1931. Constituição Federal, artigo 171. Regulamento Geral de Contabilidade Pública, artigos 775 e 792
Dossiê/Processo
20747 - Planta da Inspetoria de Águas e Esgotos, 1928. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1935. Recibo de Prefeitura do Distrito Federal, 1933. Carta de Transpasse e Aforamento, 1930. Cadastro Fiscal, 1930, 1933. Demonstração Cartográfica. Código Civil, artigo 499, 508
Dossiê/Processo
21026 - Taxa de Averbações, 1923. Transcrição de Imóveis Registro Geral e das Hipotecas, 1923. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1923. Recibo Tesouro Nacional, 1925. Termos de Intimação, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1925. Vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam, Juízo Federal da 01ª Vara, 1925. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1925. Taxa Judiciária, 1926. Carta de Interdição de Propriedade, 1926
Dossiê/Processo
22292 - Procuração Tabelião Álvaro R. Texeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1933. Imposto
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Relatórios
Recibo. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1933
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