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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Draft)
SubfondsJustiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara(Draft)
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública(Draft)
Ação ordinária(Draft)
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36628 - Diploma da Medalha de Guerra, 1955. Impresso Emblema das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil, 1954, 1955. Apostila 10, 1954, 1955. Promoção e Transferência para a Reserva, 1954. Alterações Militares, 1954. Jornal Diário Oficial, 27/07/1951. Procuração 3, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ , Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião N.I, 1954, 1955. Advogado Felippino Solon
36629 - Cópia do Passaporte do autor, 1946. Conhecimento de Embarque, 1957. Guia de Taxa de Importação, 1957. Jornal Diário Oficial, 12/09/1957, 20/02/1958, Diário da Justiça, 12/08/1958. Guia de Imposto de Consumo, 1957. Procuração, Tabelião, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Advogado Hugo H. Martins Ferreira, Avenida Almirante Barroso, 90, RJ
36632 - Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ. Certificado de Alteração de Função. Advogado Carlos Alberto Dunchi de Abrantes, Aluízio Moreira Lima, Lair Barros, Avenida Franklin Roosevelt, 115. Lei nº 1034 de 1950
36640 - Diagramas do local onde ocorreu o acidente. Fotografia 4 dos veículos acidentados. Impresso: páginas na Revista Tudo, 1956. Recibo 3, 1956. Procuração, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1956. Imposto de Licença para Veículos Automotores, 1956. Licença de Automóvel, 1956. Ficha de Ocorrência do acidente, 1957. 7 Fotografias do Cruzamento onde ocorreu o acidente. Ilustração do Semáforo com indicações do Código de Trânsito
36648 - Recibo, Oficina de Automóveis Leal Ltda
36672 - Recibo de Indenização, 1966. Certidão da Secretaria do Estado dos Negócios dos Transportes, 1965. Procuração 27, Tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84 C, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 186, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Moacyr Dornelles, Rua General Câmara, 359, Porto Alegre, RS, 1966. Advogado Maurício da Costa Faria, Avenida 13 de Maio, 23. Decreto-Lei nº 67, de 1966. Decreto n° 60086, de 17/01/1967. Código do Processo Civil, artigo 87. Constituição Federal, artigo 126, parágrafo único. Lei nº 5010, de 30/05/1966, artigo 70. Lei nº 1341, de 30/01/1951, artigo 38
36674 - Decreto nº 7036, de 10/11/1944, artigo 6. Código Penal, artigo 146, parágrafo 3, item 1. Código Civil, artigos 147, item II, 158, 1545, 15. Constituição Federal, artigo 194. Código do Processo Civil, artigos 911, 912. Lei nº 3865 A, de 24/01/1961. Lei nº 3953, de 02/09/1961. Decreto-Lei nº 9698, de 02/09/1946. Lei nº 2370, de 1954, artigo 30. Procuração, Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Alteração Militar, 1963. Radiodiagnóstico em precário estado de conservação, 1962. Fotografia 2. Auto de Perícia, 1964. Jornal Diário Oficial, 12/02/1965. Boletim da Base Aérea de Santa Cruz no. 135, 1963
36679 - Procuração 2, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião José Moreira de Aguiar, Avenida Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1958. Designação de Funcionário assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1957. Promoção, 1951, 1954. Histórico Militar do Departamento Pessoal do Exército, do suplicante, de 1947 até 1951. Boletim do Exército, Ministério da Guerra, 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 1316, de 20/01/1951, artigos 290, 291. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 4. Código do Processo Civil, artigo 114. Lei nº 2370, de 1954, artigos 30 e 37, parágrafos 1 e 3. Decreto-Lei nº 3940, de 16/12/1941, artigos 65, 66. Lei nº 1267, de 1950 artigo 1
36688 - Procuração 4, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Alfredo F. da Silva, SP, 1957. Contra Cheque, 1954, 1955, 1957, 1956. Jornal Diário Oficial, 21/07/1954. Folha de Apontamentos da Caixa Econômica Federal, 1912, 1913, 1918, 1919. Constituição Federal, artigo 191, parágrafo 1. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Advogado Raul Gomes de Mattos, Avenida Graça Aranha, 226
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