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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
37201 - Jornal Diário Oficial, 23/12/1957, 16/02/1962, 30/07/1962. Anexo: Protocolo Ministério da Guerra, 1962. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1967. Custas Processuais, 1968. Decreto-Lei nº 5175, de 07/01/1943, artigo 30. Decreto nº 15911, de 26/06/1944. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigos 207 e 235. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Decreto-Lei nº 18, de 18/12/1969, artigo 1 e seguintes. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei nº 4632, de 18/05/1965
Dossiê/Processo
37215 - Recibo de Quitação, 1957. Conhecimento de Embarque, 1956. Contrato de Frete, 1956. Nota Fiscal, 1956. Averbação de Seguro Marítimo, 1956. Procuração, Tabelião Carlos Murilo Felício dos Santos, Belo Horizonte, Minas Gerais, 1957. Código do Processo Civil, artigo 291. Código Comercial, artigos 519, 529, 728
Dossiê/Processo
37224 - Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1958. Recibo de Indenização 39, The Home Insurance Coompany, Great American Insurance Company, União Brasileira , 1958. Nota Fiscal 13, Ford Motor Company Exports Inc, General Eletric, 1958, 1957. Contrato de Frete 38, Lloyd Brasileiro, 1957, 1958. Laudo de Vistoria 7, Organização Guilherme Bluhm, 1958. Termo de Vistoria 39, 1958. Relação de Falta 4, Frigorífico Armour do Brasil S.A, 1958. Averbação 10, The Home Insurance Coompany, União Brasileira, 1957, 1958. Fatura 33, The Home Insurance Coompany, General Eletric S.A, Frigorífico Armour do Brasil S.A, Importadora Ferragem, Frigorífico Serrano S.A, Colgate-Palmolive S.A, Ong. & Cia Ltda, 1957, 1958. Certificado de Vistoria e Fatura de Embarque, The Sydney Ross Company, 1958
Dossiê/Processo
37226 - Apostila de Carta Patente, 1955. Portaria de Carta Patente, 1955. Diploma de Medalha de serviços de Guerra. Procuração, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Decreto nº 10490 de 1942. Decreto nº 10358 de 1942. Advogado Felippino Solon
Dossiê/Processo
37277 - Recibo Ministério da Fazenda, Divisão do Imposto de Renda, 1951. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1950. Custas Processuais, 1952. Lei nº 81, de 29/08/1947. Decreto-Lei nº 42, de 06/12/1937
Dossiê/Processo
37302 - Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1961. Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1962. Custas Processuais, 1961. Balanço Geral em 31/12/1945, J. M. Mello & Companhia Limitada e Demonstração da Conta Lucros e Perdas. Lei nº 3262, de 1957. Lei nº 2862, de 04/09/1956. Decreto nº 40384, de 19/11/1956, artigo 8. Advogado Erymá Carneiro, Célio S. Barbieri, Avenida Rio Branco, 277
Dossiê/Processo
37348 - Procuração 17, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1954. Contra Cheque 22, MJNI, 1953. Lista Nominal de Professores Extranumerários. Cópia de Certidão de Casamento, 1921. Certidão de Óbito, 1954. Jornal. Diário Oficial, 05/07/1954. Decreto nº 16575, de 1944. Decreto nº 17508, de 1926. Decreto-Lei nº 9654, de 1946. Lei nº 284, de 28/10/1936. Lei nº 8169, de 1945
Dossiê/Processo
37352 - Certificado de Registro de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, 1950. Escritura de Promessa de Compra e Venda, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1952
Dossiê/Processo
37362 - Aposta de Transferência 1941. Apostila de Promoção 1955. Carta confirmatória de gozo das honras assinada pelo presidente, 1954. Carta de promoção assinada pelo presidente, 1946. Dez Procuração Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, TAB 622, Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ, Julio de Catilhos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ - 1961, 1962. Lei 1982/53, Lei 3454/18, Lei 2370/54
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Recibo Ministério da Fazenda, Divisão do Imposto de Renda, 1951. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1950. Custas Processuais, 1952. Lei nº 81, de 29/08/1947. Decreto-Lei nº 42, de 06/12/1937
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