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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª VARA FEDERAL
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Dossiê/Processo
18364 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
18480 - Anexo: Notificação, 1922. Protesto, 1922. Termo de Protesto, 1922. Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 24/10/1922, 12/11/1922, 07/12/1922, Diário Oficial, 07/12/1922 . Recibo do Jornal do Commercio, 1922, do Jornal dos Estrangeiros, 1922. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1922, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1922, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Termo de Agravo, 1922. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 4403 de 22/12/1921, artigo 4 § 5. Código Civil, artigos 1192, 1188, 896 e 904, 1194, 1195 e 1209. Decreto nº 3084 de 1898. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 15. Lei Municipal nº 1580 de 20/01/1919, artigo 1387. Lei nº 4381 de 05/12/1921, artigo 23. Advogado José da Silva Costa, Americo Mendes de Oliveira Castro, Rua General Câmara, 97. Advogado Jardemar Ricardo Sanpietro
Dossiê/Processo
18534 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1922, Tabelião Alincourt Fonseca, Praça Gonçalves Dias, 11, 1915. Certidão de Depósito, 1922. Advogado Luiz de M. S. Machado Guimarães, Rua General Camara, 115, RJ. Regulamento nº 737, de1850, artigos 58, 68 e 73
Dossiê/Processo
18662 - Procuração, 1921, 1922, 1923. Recibo, 1923. Taxa Judiciária, 1923. Agravo de Petição, 1923. Termo de Agravo, 1923. Escritura de Contrato de Locação, 1922. Imposto Predial, 1922. Taxa de Saneamento, 1921. Taxa sobre o Consumo d'água, 1922. Decreto nº 1030 de 14/11/1890, artigo 155. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 334. Código Civil, artigos 991 e 1192. Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15 § 9º. Decreto nº 3070 de 02/05/1890. Decreto nº 4403 de 22/12/1921. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 32. Regulamento nº 737 de 1850
Dossiê/Processo
18683 - Recibo, 1931
Dossiê/Processo
18689 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
18974 - Auto de Infração, 1925. Termo de Audiência, 1925. Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigo 1090
Dossiê/Processo
19466 - Decreto nº 4403 de 1921, Consolidação de Ribas, artigo 760, Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigos 1207, 1648, 1027, Decreto nº 16300 de 31/12/1923
Dossiê/Processo
19490 - Edital, 2ª Delegacia de Saúde, Departamento Nacional de Saúde, 1926, 1925. Auto de Infração, 2ª Delegacia de Saúde, 1926, 1920. Decreto nº 16300 de 1923
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Relatórios
Recibo, 1931
Relatórios
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