Dossiê/Processo 35783 - Quarenta e Cinco Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1957. Promoções assinada por Getúlio Vargas, 1940. Nomeações assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1946. D. J. 02/06/1957. Parecer, emitido pelo Ministério da Marinha, 1958

Área de identificação

Código de referência

35783

Título

Quarenta e Cinco Procuração Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 1957. Promoções assinada por Getúlio Vargas, 1940. Nomeações assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1946. D. J. 02/06/1957. Parecer, emitido pelo Ministério da Marinha, 1958

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 157p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, todos marítimos titulados do Ministério da Marinha, entraram com uma ação contra a suplicada para requererem a apostila dos títulos de nomeação dos autores ocupantes dos cargos dos padrão "J", "L", "H", nos padrões "N", "M" e "L", respectivamente, e assim sucessivamente, com o pagamento das diferenças de vencimentos correspondentes, a partir da data da Lei 1455 de 10/10/1951. Os autores preenchem os requisitos para a equiparação de seus salários, e tiveram o seu direito ferido quando da data da lei 1455 que fez uma reestruturação na carreira dos operários de artes gráficas do Departamento da Imprensa Nacional, com os quais os autores tinham os seus salários equiparados. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Tassinari, Atualpa Carlos (autor); Almeida, Almiro de (autor); Santos, Ambrozio dos (autor); Flores, Antonio (autor); Nascimento, Antonio Geraldino do (autor); Antonio Netto e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41174 (número do documento)

        Área de ingresso