Dossiê/Processo 26851 - Protesto, 1951. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Contrato de Locação de Serviço. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1533, artigo 15. Decreto nº 3128 de 05/10/1938. Decreto nº 10755 de 30/10/1942. Decreto-lei nº 8709 de 17/01/1946, artigo 16, 26. Decreto nº 29011 de 21/12/1950. Decreto-lei nº 5175 de 07/01/1943, artigo 1 a 3. Decreto-lei nº 5688 de 22/07/1943

Zona de identificação

Código de referência

26851

Título

Protesto, 1951. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1951. Contrato de Locação de Serviço. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1533, artigo 15. Decreto nº 3128 de 05/10/1938. Decreto nº 10755 de 30/10/1942. Decreto-lei nº 8709 de 17/01/1946, artigo 16, 26. Decreto nº 29011 de 21/12/1950. Decreto-lei nº 5175 de 07/01/1943, artigo 1 a 3. Decreto-lei nº 5688 de 22/07/1943

Data(s)

  • 1953; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional do Mate (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, requereu o reconhecimento do direito ao cargo de agente no exterior e reintegração no mesmo cargo o qual foi nomeado e jamais se extinguiu. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. O autor ofereceu embargos, rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silveira, Waldomiro da (autor); Lima, Pedro Ribeiro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31083 (número do documento)

        Área de ingresso