Dossiê/Processo 15867 - Protesto, 1911. Conta Corrente, Banco da Província do Rio Grande do Sul, 1911. Jornal Jornal do Commércio, 1911. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1911. Certificado de Tradução, Tradutor Público Manuel de Mattos Fonseca, 1911. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigo 17. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 20

Área de identidad

Código de referencia

15867

Título

Protesto, 1911. Conta Corrente, Banco da Província do Rio Grande do Sul, 1911. Jornal Jornal do Commércio, 1911. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1911. Certificado de Tradução, Tradutor Público Manuel de Mattos Fonseca, 1911. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigo 17. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 20

Fecha(s)

  • 1911 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 452f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requer o pagamento das quantias investidas por ele em sociedade com os réus, donos da firma Procopio Oliveira e Cia, de negócio de comissões e consignações. Eles propuseram ao autor uma sociedade comanditária em estâncias de gado no Uruguai e Rio Grande do Sul. Não sabendo que os réus estavam envolvidos num processo de contrabando de charque, convenceu-se da boa-fé deles e entrou na sociedade. Para o autor, ele pagou mais que o combinado. Cita a Constituição Federal, art 60. O juiz julgou a ação nula e condenou o autor nas custas. Ele apelou ao STF, que reformou a sentença. Os réus apelaram, mas a sentença foi confirmada pelo STF

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mascarenhas, João Baptista da França (autor); Oliveira, Procópio Gomes de e outro (réu); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    2/7/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4236 (número do documento)

        Área de Ingreso