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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
mais 1037...
Dossiê/Processo
30290 - (53) procuração, tabelião 17, de 1957. várias cartas de nomeação assinadas pelo presidente, de 1928-1937. diário oficial, de 1953 a 1957. várias cartas de expedição assinadas pelo presidente, em 1937. várias cartas de promoção assinadas pelo presidente, em 1937. parecer no. 1946, 1957. Diário da Justiça, de 1957 a 1963. lei 4632, de 06/01/23. lei 4242, de 05/01/21. lei 284, de 1936
Dossiê/Processo
30294 - (31) carteira do Ministério do Trabalho, expedidas em 01/03/55. (19) carteira do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio dos autores, de 1955 a 1958. (24) procuração tabelião, de 1958. (2) procuração, tabelião 46, de 1958. (1) procuração, tabelião 21, de 1958. (1) procuração, tabelião 13, de 1958. (10) procuração, tabelião 5, de 1958. (5) procuração, tabelião 34, de 1958. (3) procuração, tabelião 1, de 1958. (1) procuração, tabelião 10, de 1958. (1) procuração, tabelião 109, de 1958. (1) procuração, tabelião 55, de 1958. (1) procuração, tabelião 16, de 1958. (1) procuração, tabelião 64, de 1958. decreto no. 13001, de 27/07/1943. decreto no. 38712, de 28/01/1956. decreto lei no. 399, de 30/04/1938. Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 184, 187, 196, 205, 206, 207. lei no. 1711, de 28/10/1952, artigo 145. decreto no. 2123, de 05/04/1940. lei no. 887, de 24/10/1949. decreto lei no. 9177, de 15/04/1946. decreto no. 37023, de 15/03/1955. advogado José Julio C. de Carvalho, escritório: Rua Santa Luzia, 7
Dossiê/Processo
30297 - relação das faltas e avarias, data NI. (5) procuração, de 1942 a 1956 tabelião 64, 9, 22, 15. (6) recibo de seguro, de 1955, 1956. (4) recibo de indenização, de 1956. (4) recibo de quitação, de 1956. (4) nota fiscal no. A-1819, 3518, 24534, 9387, de 1955. (20) apólice de seguro no. 5.765, 3517, 3519, 051.990, CR-27.062/55, 21.942, 5236, 4466, 3724, de 1955 a 1956. (9) conhecimento de frete no. NI, 865, 677, 126, 128, 275, 136, de 1955 a 1956. (2) termo de vistoria, de 1955. (5) fatura no. 13/260PA, 13/256PA, 47.504, RBCA44, 5694, de 1955 a 1956. romaneio de embarque, data NI. código comercial, artigo 728, 101, 103, 519, 529, 494, 589, 666. decreto 19473, de 10/12/1930, artigo 1o.. código de processo civil, artigo 6o. e 201I. advogado Sebastião Honorato da Silva, Rua 1o de março, 6/6o. andar - sala 05
Dossiê/Processo
30314 - título declaratório de proventos de inatividade, de 1958. carta de transferência, de 1958. procuração, tabelião 16, de 1958. apostilas de títulos, Ministério da Marinha, de 1958. várias cartas patentes, de 1948. várias certidões, datas variadas, Ministério da Marinha. parecer no. 175, de 1955 Consultoria Jurídica do Ministério da Marinha. decreto 3759, de 25/10/1941, artigo 157. decreto-lei 851, de 31/12/1195, artigo 14. decreto 5846, de 24/01/1946. estatuto dos militares, artigos 143, 144 e150. código de vencimentos e vantagens dos militares da Armada, artigos 143, 162, 184. decreto-lei 8.512, de 31/12/1945. lei 288, de 08/06/1948. lei 2710, de 19/01/1956. lei 1316
Dossiê/Processo
30321 - procuração1950 tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ
Dossiê/Processo
30324 - procuração1954 tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23) .Escritura particular de promessa de compra e venda,1950.termo de adiamento e altuação de contrato de promessa de compra e venda de imóvel,1950. lei 9218, de 01/05/1946. decreto 9218, de 01/05/1946,art.14. decreto 9777, de 06/09/1946,art11.
Dossiê/Processo
30329 - procuração tabelião Otávio Uchoa da Veiga Rua São Bento, 41, SP, em 1960. recibo de indenização de seguro de transporte: emitido pelo autor, em 1960. fatura, em 1959. contrato de frete - Lloyd Brasileiro, em 1959. termo de vistoria, em 1960. Código Comercial, artigos 728, 101, 104, 519, 666 e 449. Código Civil, artigos 159 e 1056. decreto 19473, artigo 1, de 10/12/1930
Dossiê/Processo
30335 - procuração, tabelião 9 e 34, de 1955. código de processo civil, artigo 291. lei 1533, de 31/12/51. lei 7720, de 09/07/45. Constituição, artigo 141. decreto 22367, de 27/12/1946. decreto 431, de 18/05/1938. Osmundo Bessa, advogado, Rua Gonçalves Dias, 84 - 4o. andar - salas 602/603
Dossiê/Processo
30339 - 10 portarias nº97 de 1956.(nº 1127 de 1957),(5741 de 1956) (5205 de 1955) (5647 de 1955) e outros. Diário da Justiça,12/02/1957.22/02/1960. (11) procurações1957 tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ. Julio de Catilhos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ. lei 1711, de 28/10/1952. lei 2284, de 9/08/1954. Constituição Federal, artigo 141.
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procuração1950 tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ
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