Dossiê/Processo 42615 - procuração tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958 tabelião Bruno - Rua Barão de Itapetininga, 50- SP 1958 Esaú Braga Laranjeira- Rua Debret, 23- E - Rj 1955. tabelião- Oswaldo Soares- 1° oficio- S. Luis do maranhão 1958. tabelião Adiotato Arnaldo- Curitiba- Paraná 1958. ,tabelião- João Inácio Ribeiro Roma- Rua do Imperador Pedro II, 290- Recife/ Pernambuco 1958 total custas processuais cr $985,00 de 1959. jornal Diário Oficial 10/01/59 19/12/58. 20/10/58. Constituição Federal artigo 141§24. lei n° 284/36. Decreto Lei n° 1168. lei n° 4178/42. Decreto Lei n° 5844/43.

Área de identidad

Código de referencia

42615

Título

procuração tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958 tabelião Bruno - Rua Barão de Itapetininga, 50- SP 1958 Esaú Braga Laranjeira- Rua Debret, 23- E - Rj 1955. tabelião- Oswaldo Soares- 1° oficio- S. Luis do maranhão 1958. tabelião Adiotato Arnaldo- Curitiba- Paraná 1958. ,tabelião- João Inácio Ribeiro Roma- Rua do Imperador Pedro II, 290- Recife/ Pernambuco 1958 total custas processuais cr $985,00 de 1959. jornal Diário Oficial 10/01/59 19/12/58. 20/10/58. Constituição Federal artigo 141§24. lei n° 284/36. Decreto Lei n° 1168. lei n° 4178/42. Decreto Lei n° 5844/43.

Fecha(s)

  • 1959; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.175f

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Maria Joana de Almeida e outros oficiais administrativos do ministério da fazenda, juntamente com Edyl de Mattos Moraes e outros contadores do mesmo ministério impetraram um mandado de segurança contra os atos do diretor do serviço do pessoal do ministério da fazenda. Os contadores e oficiais administrativos trabalhavam em conjunto na fiscalização das repartições do imposto de renda e eram capacitados o suficiente para obterem nos seus títulos de nomeação o patrão "o" de vencimentos. Eles não obtiveram tal direito por culpa do diretor supracitado e entraram com o pedido de mandado de segurança.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fernandes, Maria Joana de Almeida (autor); Aranha, João Temistoces Coqueiro (autor); Brazil, Aline Roma Vieira (autor); Gonçalves, José Theodósio (autor); Christo, Dilermando Salameh (autor); e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47811 (número do documento)

        Área de Ingreso