Rapports

procuração tabelião Raul Sá Filho rua do Rosário, 84, em 1957. título de aposentadoria, em 28/10/1938. lei 1162, de 22/07/1950, artigo 4. lei 1765, de 18/12/1952, artigo 9, § 4. lei 3769, de 28/10/1941. lei 2412, de 01/02/1953, artigo 9. lei 2745, de 12/03/1956, artigo 12. decreto 21081, de 1938, artigo 25, § 7. decreto 28798, de 26/10/1950, artigo 4. decreto 3786, de 28/10/1941. decreto 5976, de 1943. decreto 6022, de 1943, artigo 19. decreto 7659, de 21/06/1945, artigo 1. decreto 26778, de 1949. decreto 40227, de 31/10/1956. decreto 39449, de 26/06/1956, artigos 14 e 15. decreto 40442, de 29/11/1956, artigos 5 e 22. decreto 39506, de 03/07/1956, artigos 10 e 11. decreto 3768, de 1941. decreto 3198, de 14/04/1941. código do processo civil, artigo 32. decreto 22872, de 1933, artigos 47, 49 e 52. decreto 51335, de 04/10/1961. decreto 51460, de 1962. lei 3780, de 12/07/1960. lei 3826, de 29/11/1960. Código do Processo Civil, artigos 915 e 916

Il n'y a pas de rapports pertinents pour cet élément