Dossiê/Processo 16909 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1908. Recorte de Jornal Jornal do Commércio, 11/12/1908. Certidão de Batismo, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1908. Certidão de Óbito, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1904, 1907. Certidão de Casamento, Escrivão Luiz Martins, 1906. Auto de Inventário

Área de identidad

Código de referencia

16909

Título

Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1908. Recorte de Jornal Jornal do Commércio, 11/12/1908. Certidão de Batismo, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1908. Certidão de Óbito, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1904, 1907. Certidão de Casamento, Escrivão Luiz Martins, 1906. Auto de Inventário

Fecha(s)

  • 1908 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 103p.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, português, a mulher, portuguesa, Anna Marques Nogueira, e a Antônio Marques Nogueira, também português, são domiciliados em Portugal. Como irmãos do falecido Joaquim Marques Nogueira em estado civil casado sem filhos, queriam que un deles fosse nomeado inventariante dos bens de seu esp´lio para efetuar a patrilha. O primeiro suplicante era estado civil viúvo. O falecido em 1889, em 1890 e fez em 1896 fez a declaração de manter sua nacionalidade portuguesa não acutando a grande naturalização. Contudo, sua segunda esposa, Tília Dulce Tochedo Nogueira, olcutou a nacionalidade portuguesa do marido para, em nome do Decreto 1839 de 31/12/1907, artigo 1, ter direito à "sacendo ab-intestato" do conjuge que sobrevivei, na ausência de descendentes. STF: A parte que se sentiu agravada teve garantido o seu direito em toda sua plenitude, com base no artigo 102. Custas pelo agravante

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nogueira, Joaquim Marques (autor); Narro, José Duarte (réu); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-07-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        2148 (número do documento)

        Área de Ingreso