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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
31464 - Carta Patente Militar, 1949. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Procuração Tabelião Mario Afonso Siqueira, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1973. Lei nº 1267 de 1950
Dossiê/Processo
31481 - Carta de Concessão de Vantagens. Regras de Vencimentos Militares correspondentes ao posto de coronel, pelo Presidente da República Getúlio Vargas,1930. Carta Patente pelo Presidente da República Epitácio Pessoa, 1921. Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958
Dossiê/Processo
31482 - Procuração Tabelião Raul Sá Filho, 1963. Fotocópia Documento de Identificação de Arlindo M. Rodrigues. Cópia do Registro de Gratificação. Jornal Diário Oficial, 30/09/1959, 01/11/1960, 14/12/1961, 29/07/1963. Registro Funcional Arlindo M. Rodrigues, Joaquim Silva Guimarães Ferreira Filho, 1947, 1963. Decreto n° 46912 de 29/09/1959. Lei n° 2284 de 09/08/1954, artigos 1, 20, 2. Lei n° 3780 de 12/07/1960, artigo 20, 2. Código do Processo Civil, artigos 291, 32. Decreto n° 52257-A de 15/07/1963, artigo 2
Dossiê/Processo
31484 - Jornal Diário Oficial 7, 21/06/1956. Procuração 7 Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1956. Decreto nº 39427 de 19/06/1956. Lei nº 2188 de 03/03/1954. Lei nº 1095 de 1950
Dossiê/Processo
31486 - Procuração Tabelião Otto Bélgio Trindade, Travessa Leonardo Truda, 76, Porto Alegre, RS, 1957
Dossiê/Processo
31493 - Portaria n° 692 - GM3, 1955. Jornal Boletim da Diretoria de Saúde da Aeronáutica n° 149, 02/08/1955. Procuração 2 Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1959. Carta de Promoção pelo Presidente da República, 1956
Dossiê/Processo
31496 - Procuração 11 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, 1959, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ. Recibo 2, 1959. Fatura 26, 1959. Contrato de Frete 26, 1959, 1958. Conta de Falta 12, 1959. Termo de Vistoria 16, 1959. Nota de Transferência 15, 1959. Laudo de Vistoria 2, 1959. Nota de Débito 4, 1959. Guia de Exportação, 1959
Dossiê/Processo
31501 - Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1966. Decreto nº 45421 de 12/02/1959. Lei nº 1815 de 18/02/1953. Decreto nº 21888 de 02/10/1945. Lei nº 326 de 1967, artigo 8
Dossiê/Processo
31502 - Jornal Diário Oficial, 27/05/1948. Guia de Imposto de Renda 2, 28/07/1953. Procuração Tabelião Armando Ramos, 15º Ofício, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 10/08/1953. Decreto nº 15028 de 13/03/1944, artigo 70. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, artigo 27. Decreto-Lei nº 42 de 06/12/1937
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Relatórios
Procuração Tabelião Otto Bélgio Trindade, Travessa Leonardo Truda, 76, Porto Alegre, RS, 1957
Relatórios
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