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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
mais 1177...
Dossiê/Processo
31135 - Contrato de Promessa de Compra e Venda, 1950. Decreto nº 9218 de 01/05/1946. Decreto-Lei nº 9777 de 06/09/1946, artigo 11
Dossiê/Processo
31136 - Decreto nº 1369 de 1948. Decreto nº 19473 de 10/12/1938. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1951. Contrato de Frete com North and South America, 1954. Atestado pela Inspectoria Regional em Niterói, 1950. Diário Oficial, 21/06/1949. Cópia de Telegrama Santo Domingo em inglês e espanhol, 1948
Dossiê/Processo
31137 - Diário Oficial, 20/04/1953. Diário de Justiça, 1959. Carteira de Identificação 5, pelo Conselho Regional de Contabilidade, 1947, 1948. Decreto nº 27491 de 29/11/1949. Decreto-Lei nº 7988 de 26/09/1945. Lei nº 1711 de 28/09/1952. Lei nº 488 de 1948. Diploma de Contador 3, emitidos por várias faculdades, 1942. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958
Dossiê/Processo
31139 - Procuração Tabelião Luís Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Certidão de Óbito, 1952. Certidão de Casamento, 1952. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1952. Contra-Cheque, 1952. Código Civil, artigos 159 e 1521. Decreto-Lei nº 7036 de 10/11/1944
Dossiê/Processo
31156 - Procuração Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, 1950. Recibo de Seguro 3, 1955. Contrato de Frete Marítimo 3, 1955. Código Comercial, artigos 449, 666, 102 e 728
Dossiê/Processo
31160 - Certidão de Casamento, 1945. Procuração Tabelião Wilton de Oliveira, Cartório Mozart Lago, 1959. Auto de Vistoria, 05/10/1956. Decreto nº 42381 de 30/09/1957. Lei nº 3115 de 1957, artigo 25. Decreto-Lei nº 3306 de 24/05/1941. Decreto nº 2681 de 07/12/1912, artigos 17 e 21. Código do Processo Civil, artigos 920 e 912. Código Civil, artigos 159 e 1059
Dossiê/Processo
31166 - Certidão de Tempo de Serviço, 1958. Diário Oficial, 17/09/1958. João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Título de Pensão de Montepio, 1957. Título de Pensão de Meio Soldo, 1957. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1982 de 1953
Dossiê/Processo
31172 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1945. Decreto-Lei nº 3940 de 16/12/1941, artigo 76. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 616 de 02/02/1949, artigo 1. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2283 de 09/08/1954, artigos 3 e 7. Código Civil, artigo 178
Dossiê/Processo
31179 - Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1957, 1955. Certidão de Casamento, 1950. Certidão de Óbito, 1950. Laudo de Atropelamento, 1948. Auto de Exame Cadavérico, 1948. Código Comercial, artigo 178, 10, 15 e 159. Decreto nº 20910 de 1932, artigo 1. Decreto-Lei nº 4597 de 1942
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Relatórios
Procuração Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, 1950. Recibo de Seguro 3, 1955. Contrato de Frete Marítimo 3, 1955. Código Comercial, artigos 449, 666, 102 e 728
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