Dossiê/Processo 32101 - procuração. tabelião. Mello Vianna . rua do Rosário, 138, RJ em 1960. diário oficial de 1958/1954. portaria nº 16 de 18/01/1954. lei 1316 de 20/01/1951, artigo 199, 207, 192, 201, 92, 98. Constituição Federal de 1946, artigo 141 § 3º. decreto 20910 de 06/01/1932. decreto 40043 de 27/09/1956. advogado. Dr. Jr, Tito Livio de Figueiredo, avenida Rio Branco, 185/sala 701

Área de identificação

Código de referência

32101

Título

procuração. tabelião. Mello Vianna . rua do Rosário, 138, RJ em 1960. diário oficial de 1958/1954. portaria nº 16 de 18/01/1954. lei 1316 de 20/01/1951, artigo 199, 207, 192, 201, 92, 98. Constituição Federal de 1946, artigo 141 § 3º. decreto 20910 de 06/01/1932. decreto 40043 de 27/09/1956. advogado. Dr. Jr, Tito Livio de Figueiredo, avenida Rio Branco, 185/sala 701

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 55f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram sargentos da Aeronáutica, alegaram estar prestando serviço de destacamentos fora de suas sedes, sem rancho e sem pousada. Conforme o Código de Vencimentos Vantagens dos Militares ou Lei n° 1316 de 20/01/1951, teriam direito as diárias de alimentação e diárias de pousada fora da sede. O juiz Sérgio Mariano julgou improcedente a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Abbud, Alberto (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Oliveira, João de (autor); Santiago, Domingos da Rocha (autor); Pavao, Antonio (autor); Soraggi, Elierson Vitorino e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34795 (número do documento)

        Área de ingresso