Dossiê/Processo 11442 - Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, 1937. Pública Forma, Imposto de Renda, 18o. Cartório, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1936. Código de Processo Civil, artigo 308. Advogado Guilherme Gomes de Mattos e Sylvio dos Santos Curado, Rua da Alfândega, 85, RJ. Constituição de 1934, artigo 6o.

Área de identidad

Código de referencia

11442

Título

Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, 1937. Pública Forma, Imposto de Renda, 18o. Cartório, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1936. Código de Processo Civil, artigo 308. Advogado Guilherme Gomes de Mattos e Sylvio dos Santos Curado, Rua da Alfândega, 85, RJ. Constituição de 1934, artigo 6o.

Fecha(s)

  • 1937 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 36p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, proprietário, residente à Rua Ladeira do Meirelles, 15, alegou que era proprietário de vários imóveis e que foi obrigado a pagar o valor de 15:637$500 réis referentes ao imposto direto e o progressivo do imposto sobre a sua renda imobiliária do exercício de 1935. O suplicante alegou que tal exigência era ilegal. Manoel Abrunhosa requereu a condenação da ré no pagamento do valor de 15:637$500 pagos pelo suplicante. Restituição. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Abrunhosa, Manoel Antônio (autor); Moreira, Waldemar, da Silva (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/02/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24163 (número do documento)

        Área de Ingreso