Dossiê/Processo 26397 - Procuração Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco,114,RJ, Tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira, Avenida Rio Branco,196, RJ, 1971 e 1977. Boletim de Serviço de Alimentação da Previdência Social, 1965. Diário da Justiça, 25/09/18972. Diário Oficial, 12/09/1972. Decreto-Lei nª 224 de 28/02/1967. Decreto nª 46912 de 29/09/1959. Decreto nª 37196 de 18/04/1955. Decreto nª 43925 de 26/06/1958. Decreto nª 46237 de 18/06/1959. Lei nª 4345 de 26/06/41964. Lei nª 4965 de 05/05/1966

Área de identidad

Código de referencia

26397

Título

Procuração Tabelião Mario Afonso de Serqueiro, Avenida Rio Branco,114,RJ, Tabelião Luiz Vitoriano Vieira Teixeira, Avenida Rio Branco,196, RJ, 1971 e 1977. Boletim de Serviço de Alimentação da Previdência Social, 1965. Diário da Justiça, 25/09/18972. Diário Oficial, 12/09/1972. Decreto-Lei nª 224 de 28/02/1967. Decreto nª 46912 de 29/09/1959. Decreto nª 37196 de 18/04/1955. Decreto nª 43925 de 26/06/1958. Decreto nª 46237 de 18/06/1959. Lei nª 4345 de 26/06/41964. Lei nª 4965 de 05/05/1966

Fecha(s)

  • 1971; 1976 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 157p

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão comerciante, residente na Rua 2 de Dezembro, 131, ex-servidor efetivo do Serviço de Alimentação da Previdência Social, requereu ação para anulação do ato que o demitiu do referido cargo por suspeita de corrupção bem como pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Campos, Juarez Siqueira (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33114 (número do documento)

        Área de Ingreso