Dossiê/Processo 41045 - Procuração tabelião. Marcio de Souza Braga Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabelião Carmen Coelho, Avenida graça aranha, 57, RJ. Diploma Faculdade de Direito Universidade do Distrito Federal 1956. Faculdade de Direito do Amazonas, faculdade de Direito do Rio de janeiro 1950. Custas Processuais 1960. Lei nº 1339. Lei nº 3414 de 1958. Decreto- lei nº 35006 de 1954

Zona de identificação

Código de referência

41045

Título

Procuração tabelião. Marcio de Souza Braga Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1960. tabelião Carmen Coelho, Avenida graça aranha, 57, RJ. Diploma Faculdade de Direito Universidade do Distrito Federal 1956. Faculdade de Direito do Amazonas, faculdade de Direito do Rio de janeiro 1950. Custas Processuais 1960. Lei nº 1339. Lei nº 3414 de 1958. Decreto- lei nº 35006 de 1954

Data(s)

  • 1960; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores servidores públicos, lotados no Ministério da Fazenda com base na Constituição Federal Art 141 e na Lei 1533 de 1951, alegaram que foram admitidos para o cargo de Auxiliares Administrativos e Oficial Administrativo Contudo, estavam exercendo a função de Assistente Jurídico Pediram um mandado de segurança contra o ato do réu , que lhes nega a Equiparação de vencimentos aos Assistentes Jurídicos Princípio de Isonomia; O Juiz José Gomes B. Câmara ,da 4ª vara da fazenda pública indeferiu o pedido , para denegar , como denegou , a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mota , Joaquim Nogueira (Autor); Grangeiro, Sebastiana Lopes (Autor); Silva, Luiza Villela de Andrade da (Autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50130 (número do documento)

        Área de ingresso